Last Updated: 04/08/2020
Estes termos podem ser modificados de acordo com a mudança dos regulamentos ou com a atualização dos nossos serviços ou das nossas taxas, a fim de garantir que estes são seguros e funcionam de forma eficiente. Se ocorrerem alterações aos termos, iremos notificá-lo.
Definições
Termos e Condições: refere-se aos presentes termos e condições, aplicáveis aos nossos serviços.
Personal Data: means any information relating to an identified or identifiable natural person (?data subject?); an identifiable natural person is one who can be identified, directly or indirectly, in particular by reference to an identifier such as a name, an identification number, location data, an online identifier or to one or more factors specific to the physical, physiological, genetic, mental, economic, cultural or social identity of that natural person;
Detalhes de login: refere-se ao identificador pessoal do utilizador;
GDPR: refers to both the Regulation 2016/678 of the European Parliament and of the Counsel of 27 April 2016 applicable from the 25th May 2018 (hereafter ?General Data Protection Regulation? or ?GDPR?) and the Law n.°58/2019 of the 8th of August in application of the GDPR for Portugal;
Partes: refere-se à healphant e ao utilizador;
Profissionais de Saúde: refere-se aos profissionais que são intervenientes no setor da Saúde e que se encontram neste site;
Serviços: refere-se a todos os serviços oferecidos pela healphant que são oferecidos ao utilizador através do site;
Serviços de Diretório: refere-se ao serviço gratuito de facilitar a busca de profissionais de saúde oferecido ao utilizador pelo healphant através do site;
Serviços de Marcação: refere-se ao serviço de marcação de consulta com profissionais de saúde oferecido ao utilizador pela healphant através do site;
Website: refere-se ao website http://app.healphant.com;
Plataforma: refere-se à aplicação web http://app.healphant.com;
Utilizador: refere-se a toda pessoa física que usa o site e acede aos serviços oferecidos pela healphant através do site.
Failure to accept these Terms And Conditions, or any provision thereof, entails the User?s obligation to immediately cease using the platform and the services provided through it.
Sobre nós
A healphant, propriedade de Friendly and Useful, LDA registada com o NIPC 516190385, pretende tornar os serviços de saúde de confiança e acessíveis a qualquer pessoa, em qualquer momento e em qualquer lugar. Para atingir esse objetivo, aproximamos doentes e médicos e oferecemos-lhes uma plataforma para comunicar, organizar os seus horários e agendar consultas não-urgentes online. Deste modo, os médicos podem chegar, de forma eficiente, a um grande espectro de doentes. Os doentes podem aceder facilmente a um serviço de saúde a qualquer momento. Tendo isto em consideração, alertamos que não somos um serviço de urgências: em caso de emergência ligue 112.
Objeto dos Termos e Condições
These terms cover all the services we provide to you through our healthcare app or other platform (?App?) and Websites. When you use the App, as a patient you may access the service to find a particular Medical Professional (?Find your Medical Professional Service?), to find the Medical Professional best suited to your case (?Find a Medical Professional Service?), to communicate with the found Medical Professional and to hold video-consultancies (?Consultancy Service?). As a medical professional you may use the app to organise and hold medical consultancies through your registered account, or look at the issues presented which you may solve. Any reference to ?Healphant?, ?our?, ?us?, ?we? and ?Company? refers to the company Healphant.
Capacidade
Ao utilizar a plataforma, está a confirmar de que tem mais do que 18 anos de idade. Os pais podem utilizar a plataforma para os seus filhos menores do que 18 anos de idade, mas neste caso devem ser os pais a comunicar com o profissional de saúde. A plataforma é direcionada apenas aos utilizadores que possuam capacidade para cumprir as obrigações definidas pela lei portuguesa.
Serviços
Healphant put all the necessary means for the quality and the fluidity of the functioning of the Services. Healphant takes the necessary measures to the maintenance and the continuity of its Platform. The User recognises that their use of the Service is of their responsibility, as they do not warranty their availability or regularity. The Platform allows the User to use the Service of finding a Medical Professional, of communicating about the issue with the Medical Professional and of Paying for the consultation. Equipment or tools used to access the Service is at the User?s expense, as are any costs relating to electronic communications resulting from the use of the Service. The User is solely responsible for the price of the said Equipment or tools. The User recognises that the Platform offers Services which have a financial cost. This includes payment for the consultation at a fixed price decided ahead of the consultation. Healphant does not warranty the User will necessarily find the right Medical Professional for their issue.
Interrupção de Serviços
O serviço pode ser interrompido devido a problemas relacionados com o equipamento físico do computador, cobertura de internet ou outros acontecimentos para além no nosso controlo. A healphant irá esforçar-se ao máximo para resolver qualquer problema rapidamente, sempre que possível. A rapidez da resposta à informação trocada através da plataforma pela internet não é garantida pela healphant. Qualquer programa informático descarregado pelo utilizador, ou obtido, qualquer que seja a forma durante a utilização do serviço está fora da nossa responsabilidade e o risco é tomado pelo utilizador.
Registo e atividades permitidas
Apenas podem procurar consultas médicas os doentes, para si próprios, ou os seus representantes legais. O utilizador concorda que não deve utilizar a plataforma para qualquer outro fim que não seja comunicar com um profissional médico sobre o seu problema médico, ou com a healphant sobre qualquer questão que possa surgir sobre o funcionamento da plataforma. O utilizador concorda que não pode tentar, ajudar ou assistir a contornar as nossas medidas de segurança e proteção, colocadas para proteger a segurança dos utilizadores e os seus dados. O utilizador é responsável por fornecer a informação necessária e precisa para a organização de uma interação através da plataforma.
Cancelamento da conta
Quando o utilizador fornece informação falsa, imprecisa, incompleta, desatualizada ou informação que possa induzir más interpretações , reserva-se o direito à healphant de encerrar a sua conta imediatamente e sem qualquer notificação prévia, bem como negar ao utilizador o acesso ao serviço de forma temporária, indefinida ou permanente. Qualquer utilização da plataforma de forma que não esteja definida nos presentes Termos poderá resultar no encerramento imediato da conta.
Aceder aos nossos serviços
Upon registering, you will provide us with your preferred email address, which will allow us to communicate any important information on the handling of your case, from the posting of the issue to the payment for the consultation. When the consultation ends, you will also receive an email notifying you that a secured report is available through your account. Please choose the adapted email address, to make sure you can access it at all times in adequate surroundings, as explained in ?Technical requirements?. Healphant is not responsible for any cancellation or unavailability of the Health Professional following the organisation of an appointment by the User through the Platform.
Informação pessoal
A healphant trata a segurança da sua conta e dos seus dados pessoais de forma extremamente séria. No entanto, manter os seus dados seguros depende também da sua atenção durante o processo de registo e de comunicação na plataforma. Por exemplo, tenha a certeza que está a partilhar o endereço de e-mail correto durante o registo e informe-nos se alterou o endereço de e-mail. Por favor, mantenha sempre a sua palavra-passe e nome de utilizador confidencial e protegida de pessoas não autorizadas. Se tem alguma razão para desconfiar de que houve uma falha de segurança ou que alguém obteve a sua palavra-passe, informe-nos o mais rapidamente possível.
Limitações ao fornecimento do serviço
Este contrato foi escrito e é regulado pela lei portuguesa. O tribunal de Lisboa deverá ter jurisdição sobre qualquer litígio que resulte do presente contrato.
Pagamento
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Marca e material criativo
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Lei governamental e jurisdição
O utilizador está informado de que a plataforma é direcionada a doentes que residem em Portugal. Este contrato foi escrito e deve ser interpretado segundo a lei portuguesa. O tribunal de Lisboa deverá ter a jurisdição.